O saneamento básico é um dos mais antigos tópicos ambientais do mundo. Desde a fundação das primeiras cidades, a concentração de pessoas impôs a necessidade de garantir que todos tivessem acesso a água potável. Outro desafio era afastar os resíduos e dar a eles um fim, evitando a contaminação de água e solo e a proliferação de doenças.
No entanto, apesar de ser reconhecidamente “básico”, o saneamento está longe de ser um desafio vencido. Globalmente, 2,2 bilhões de pessoas não têm acesso a água potável em casa e 4,2 bilhões de pessoas não têm seu esgoto coletado e tratado; dessas, 673 milhões ainda defecam a céu aberto, sem acesso a valas ou privadas rudimentares.
No Brasil, mais de 15% da população não recebe água tratada em sua residência. O índice de coleta de esgoto é de apenas 53% e o tratamento é ainda menor. Apenas 46% do esgoto gerado é tratado adequadamente. Por fim, perde-se 38,5% da água na distribuição.
1 UNICEF. “Progress on household drinking water, sanitation and hygiene, 2000–2017”. Jun. 2019. data.unicef.org/resources/progress-drinking-water-sanitation-hygiene-2019/
2 Ministério do Desenvolvimento Regional. “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2018”. 5 dez. 2019. snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos/diagnostico-dos-servicos-de-agua-e-esgotos-2018
3 Abrelpe. “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019”. abrelpe.org.br/download-panorama-2018-2019/
4 Instituto Trata Brasil. “Benefícios Econômicos E Sociais Da Expansão Do Saneamento No Brasil”. Ex Ante Consultoria Econômica, nov. 2018. tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/beneficios/sumario_executivo.pdf
5 IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.
6 Instituto Trata Brasil. “O saneamento e a vida da mulher brasileira”. tratabrasil.org.br/estudos/estudos-itb/itb/o-saneamento-e-a-vida-da-mulher-brasileira
7 ABAR. Regulação: Saneamento Básico: 2019. Associação Brasileira das Agências Reguladoras. abar.org.br/mdocs-posts/edicao-de-2019/
8 Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
9 Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm
10 BNDES. “BNDES aumenta participação em saneamento básico para 95%”. 15 out. 2018. bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/bndes-aumenta-participacao-em-saneamento-basico-para-95
11 Ministério do Meio Ambiente. “Plano Nacional de Saneamento Básico”. Maio 2013. mma.gov.br/port/conama/processos/AECBF8E2/Plansab_Versao_Conselhos_Nacionais_020520131.pdf
12 Lei 14.026, de 15 de julho de 2020. in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020-267035421
13 ARSAE-MG. “Nota Técnica CRFEF 63/2017: Indicador para avaliação da capacidade de pagamento dos usuários da Copasa”. arsae.mg.gov.br/images/documentos/audiencia_publica/15/NTCRFEF_63_2017_Capacidade_Pagamento.pdf
14 United Nations Development Programme. Beyond Scarcity: Power, Poverty and the Global Water Crisis. Nova York: UNDP, 2006.
15 ABAR. “Tarifa social nas companhias estaduais de saneamento básico e o papel da regulação” – Estudo completo”. abar.org.br/mdocs-posts/tarifa-social-nas-companhias-estaduais-de-saneamento-basico-e-o-papel-da-regulacao-estudo-completo/
16 FAO. “Review of World Water Resources by Country and Territory”. fao.org/3/y4473e/y4473e0c.htm#bm12
17 Agência Nacional das Águas. Atlas Brasil: abastecimento urbano de água: panorama nacional. Brasília: ANA: Engecorps/Cobrape, 2010. atlas.ana.gov.br/Atlas/downloads/atlas/Resumo%20Executivo/Atlas%20Brasil%20-%20Volume%201%20-%20Panorama%20Nacional.pdf
18 Instituto Trata Brasil. “Perdas de Água 2020 (Ano Base 2018) – Desafios à Disponibilidade Hídrica e Necessidade de Avanço na Eficiência do Saneamento”. http://tratabrasil.org.br/estudos/estudos-itb/itb/perdas-de-agua-2020-ano-base-2018-desafios-a-disponibilidade-hidrica-e-necessidade-de-avanco-na-eficiencia-do-saneamento
19 Água + Acesso. Disponível em: . Acesso em: 6 nov. 2020. aguamaisacesso.com.br/
20 Latin America Venture Philantropy Network. “Publicações”. atimpacto.org/pt-br/Conhecimento/Publicaciones
21 Bill & Melinda Gates Foundation. “Reinvent the Toilet Challange & Expo”. gatesfoundation.org/what-we-do/global-growth-and-opportunity/water-sanitation-and-hygiene/reinvent-the-toilet-challenge-and-expo
22 Oliveira, R.; Vendramini, A. “Para reduzir o lixo no Brasil”. GV Executivo, vol. 18 (5), set./out. 2019. rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/gv_185art2.pdf
23 Cempre. “Mercado de material reciclável”. Disponível em: . Acesso em: 6 nov. 2020. cempre.org.br/servico/mercado
24 De acordo com os seguintes estudos: “Evaluation of costs and benefits for the achievement of reuse and recy-301 cling targets for the different packaging materials in the frame of the packaging and packaging waste directive 94/62/EC – Final consolidated report, RDC-Environment & Pira International, March 2003”; “Recycling: Cost Benefit Analysis; Comparing the cost of alternative waste treatment options”; “Comparing the cost of alternative waste treatment options – Gate Fees report 2016”. ec.europa.eu/environment/waste/studies/packaging/costsbenefitsannexes1_7.pdf; mfe.govt.nz/sites/default/files/recycling-cost-benefit-analysis-apr07.pdf; wrap.org.uk/content/comparing-cost-alternative-waste-treatment-options-gate-fees-report-2016
25 Milner, L.; Brooks, B. “Europe’s plastic recycling drive pits consumer demand against economic realities”. S&P Global, 11 out. 2019. spglobal.com/en/research-insights/articles/europe-s-plastic-recycling-drive-pits-consumer-demand-against-economic-realities
26 SP1. “Termo que regulamenta que indústria recicle sua própria embalagem é assinado em SP”. G1, 23 maio 2018. g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/termo-que-regulamenta-que-industria-recicle-sua-propria-embalagem-e-assinado-em-sp.ghtml
27 Scientific American. “Single-Stream Recycling”. 18 set. 2013. scientificamerican.com/article/single-stream-recycling/