4. Defesa da concorrência e meio ambiente

As economias modernas desenvolveram intrincados arranjos e redes de relações para produzir os bens e serviços demandados pela sociedade. É desejável que o comportamento das organizações esteja o mais próximo possível de um mercado competitivo, ou seja, que todas as empresas estejam em condições de igualdade e que nenhum comprador ou vendedor seja capaz de interferir sozinho no preço de mercado. Ou que mesmo em mercados oligopolistas prevaleçam a rivalidade entre as empresas líderes e a possibilidade de entrada e inovação para oferecer novas alternativas aos consumidores.

A organização industrial ou economia industrial é a área da economia que aborda as relações entre empresas e estruturas de mercado, estudando custos de transação, limitação da informação, barreiras à entrada e comportamento competitivo, bem como seus efeitos no bem-estar.

Embora constituam fatores essenciais na análise da organização industrial, o meio ambiente e os recursos naturais muitas vezes não recebem a devida atenção, o que acaba por gerar prejuízos à concorrência e, portanto, à sociedade como um todo

Referências do capítulo

1 Kronthal-Sacco, R.; Whelan, T. CSB Sustainable Market Share Index™. Nova York: NYU Stern Center for Sustainable Business, 2020. stern.nyu.edu/experience-stern/about/departments-centers-initiatives/centers-of-research/center-sustainable-business/research/research-initiatives/csb-sustainable-market-share-index

2 Anexo U do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. (Conar).

3 Federal Trade Commission. “Guides for the Use of Environmental Marketing Claims”. Federal Register, vol. 77 (197), 11 out. 2012.

4 Niforos, M. “Beyond Fintech: Leveraging Blockchain for More Sustainable and Inclusive Supply Chains”. EMCompass, n. 45. Washington DC: International Finance Corporation, set. 2017.

5 Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Ato de Concentração nº 08700.005278/2014-00, 19 set. 2014.

6 Veer, J.-P. “Valuing Sustainability? The ACM’s analysis of ‘Chicken for Tomorrow’ under Art. 101(3)”. Kluwer Competition Law Blog, 18 fev. 2015. competitionlawblog.kluwercompetitionlaw.com/2015/02/18/valuing-sustainability-the-acms-analysis-of-chicken-for-tomorrow-under-art-1013/

7 European Commission. “Commission approves an agreement to improve energy efficiency of washing machines”. Bruxelas, 11 fev. 2000. ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_00_148