6. Agricultura, pecuária, floresta e uso da terra

O Brasil é uma potência agropecuária. Estamos convictos de que é possível manter esta posição e até mesmo reforçá-la, tirando proveito das vantagens comparativas que o país tem na área ambiental. A produção agropecuária corresponde diretamente a 5,2% do PIB brasileiro, percentual que aumenta para 21,4% do total da produção de bens e serviços do país quando somado aos insumos agrícolas e à indústria de transformação do agronegócio.

Essa pujança agropecuária reflete-se diretamente no uso de recursos naturais do país. O Brasil é o único país entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa cujas emissões são dominadas pela agropecuária (34%) e mudanças no uso da terra (26%).

O uso sustentável da terra é, ao mesmo tempo, o maior desafio e a maior oportunidade para o Brasil ao longo das próximas décadas. Não será fácil adequar a produção agropecuária para contribuir de forma substantiva para atender à demanda global por alimentos e fornecer insumos industriais inovadores e sustentáveis, ao mesmo tempo que eliminamos o desmatamento e até recuperamos biomas degradados. Superar as dificuldades e vencer esses desafios pode colocar o Brasil como líder mundial de uma nova economia mais sustentável e racional, transformando-o em um país duplamente potência: agro e ambiental.

Referências do capítulo

1 Confederação Nacional da Agricultura (CNA). “PIB do Agronegócio cresce 3,81% em 2019”. cnabrasil.org.br/boletins/pib-do-agronegocio-cresce-3-81-em-2019

2 Our World In Data. “Agricultural Production”. ourworldindata.org/agricultural-production

3 Our World In Data. “Meat Production”. ourworldindata.org/grapher/meat-production-tonnes?tab=table

4 Our World In Data. “Milk Production”. ourworldindata.org/grapher/milk-production?tab=table

5 Brack, D.; Glover, A.; Wellesley, L. “Agricultural Commodity Supply ChainsTrade, Consumption and Deforestation”. Energy, Environment and Resources, jan. 2016.

6 Embrapa. “CAR: Síntese”. 2018. embrapa.br/en/car/sintese

7 Rajão, R.; Moutinho, P.; Soares, L. “The Rights and Wrongs of Brazil’s Forest Monitoring Systems”. Conservation Letters, vol. 10 (3), 2017.

8 INPE. “Terra Brasilis: Taxas de Desmatamento: Amazônia Legal.” terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/rates

9 INPE. “Projeto Deter”. http://www.inpe.br/cra/projetos_pesquisas/deter.php

10 Diniz, C. G.; Souza, A. A. A.; Santos, D. C. et al. “DETER-B: The New Amazon Near Real-Time Deforestation Detection System”. IEEE Journal of Selected Topics in Applied Earth Observations and Remote Sensing, 2015.

11 Sparovek, G.; Reydon, B. P.; Pinto, L. F. G. et. al. “Who owns Brazilian lands?”. Land Use Policy, vol. 87, set. 2019.

12 Isaias de Almeida Pinheiro Filho. “Aspectos conceituais das terras devolutas”. Conteúdo Jurídico, 23 set. 2016. conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/47555/aspectos-conceituais-das-terras-devolutas

13 “Medida Provisória 458, de 10 de fevereiro de 2009”. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Mpv/458.htm

14 “Medida Provisória 759, de 22 de dezembro de 2016”. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv759.htm

15 “Medida Provisória 910, de 10 de dezembro de 2019”. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Mpv/mpv910.htm

16 Brito, B.; Barreto, P.; Brandão Jr., A. et al. “Stimulus for land grabbing and deforestation in the Brazilian Amazon”. Environmental Research Letters, vol. 14 (6), jun. 2019.

17 Serviço Florestal Brasileiro. “Cadastro Nacional de Florestas Públicas – Atualização 2019”. http://www.florestal.gov.br/cadastro-nacional-de-florestas-publicas/127-informacoes-florestais/cadastro-nacional-de-florestas-publicas-cnfp/1894-cadastro-nacional-de-florestas-publicas-atualizacao-2019

18 Serviço Florestal Brasileiro. “Concessões Florestais em Andamento“. http://www.florestal.gov.br/florestas-sob-concessao

19 Instituto Escolhas. “Destravando a agenda da Bioeconomia: soluções para impulsionar as concessões florestais no Brasil”. https://www.escolhas.org/biblioteca/estudos-instituto-escolhas/

20 Brasil. “Lei Nº 11.284, de 2 de março de 2006”.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11284.htm. Acesso em 05 dez. 2020.

21 Cardoso, D., & Souza Jr. “Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex): Estado do Pará 2017-2018”. Imazon. https://imazon.org.br/publicacoes/sistema-de-monitoramento-da-exploracao-madeireira-simex-estado-do-para-2017-2018/

22 ABIOVE. “Moratória da Soja – Relatório do 11º Ano”. abiove.org.br/relatorios/moratoria-da-soja-relatorio-do-11o-ano/

23 MPF. “Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados”. 11 set. 2019. mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/carne-legal-frigorificos-que-nao-assumiram-compromissos-publicos-de-controle-de-origem-da-carne-devem-receber-fiscalizacao-do-mma-e-do-ibama

24 Catarina Barbosa. “Compradores de gado na Amazônia não podem dizer que adquirem carne livre de desmatamento, diz MPF”. Repórter Brasil, 14 nov. 2019. reporterbrasil.org.br/2019/11/compradores-de-gado-na-amazonia-nao-podem-dizer-que-adquirem-carne-livre-de-desmatamento-diz-mpf%EF%BB%BF/

25 Andy Burt. “H&M, Vans boycott Brazilian leather as fires burn in Amazon rainforest”. Supply Chain Dive, 11 set. 2019. 293 supplychaindive.com/news/amazon-fires-brazil-hm-vans-timberland-boycott-leather/562659/

26 Manuela Andreoni; Sapna Maheshwari. “Is Brazilian Leather Out of Fashion? H&M Stops Buying Over Amazon Fires”. The New York Times, 5 set. 2019. nytimes.com/2019/09/05/world/americas/h-m-leather-brazil-amazon-fires.html

27 Ferrante, L.; Fearnside, P. “Amazon sugarcane: A threat to the forest”. Science, vol. 359 (6.383), mar. 2018.

28 “An open letter on soy and the Amazon”. cdn.fairr.org/2019/12/03124646/Open-letter-on-soy-and-the-Amazon.pdf

29 Bill Gates. “Climate change and the 75% problem”. Gates Notes, 17 out. 2018. gatesnotes.com/Energy/My-plan-for-fighting-climate-change

30 Brack, D.; Glover, A.; Wellesley, L. “Agricultural Commodity Supply Chains Trade, Consumption and Deforestation”. Energy, Environment and Resources, jan. 2016.

31 Shepon, A.; Eshel, G.; Noor, E.; Milo, R. “Energy and protein feed-to-food conversion efficiencies in the US and potential food security gains from dietary changes”. Environmental Research Letters, vol. 11 (10), out. 2016.

32 Yde Jongema. “List of edible insects of the world (April 1, 2017)”. Wageningen University & Research. wur.nl/en/Research-Results/Chair-groups/Plant-Sciences/Laboratory-of-Entomology/Edible-insects/Worldwide-species-list.htm

33 FAO. “The Contribution of Insects to Food Security, Livelihoods and The Environment”.

34 Marketers Media. “Global Edible Insects Market Will Reach USD 1,181.6 Million by 2023: Exclusive Market Research Report”. 26 nov. 2018. marketersmedia.com/global-edible-insects-market-will-reach-usd-11816-million-by-2023-exclusive-market-research-report/449966

35 Specht, L. “An analysis of culturemedium costs and production volumes for cell-basedmeat”. The Good Food Institute, 2018. gfi.org/files/sci-tech/clean-meat-production-volume-and-medium-cost.pdf

36 Impossible Foods. “Environmental Life Cycle Analysis: Impossible Burger 2.0”. 20 mar. 2020. impossiblefoods.com/mission/lca-update-2019/

37 Melz, L. J. “Custos de produção de gado bovino: revisão sob o enfoque da contabilidade de custos”. Custos e Agronegócio, vol. 9 (1), jan./mar. 2013.

38 Thomas Franck. “Alternative meat to become $140 billion industry in a decade, Barclays predicts”. CNBC, 23 maio. 2019. cnbc.com/2019/05/23/alternative-meat-to-become-140-billion-industry-barclays-says.html

39 Maggie Fitzgerald. “Beyond Meat gets first buy rating as Bernstein sees ‘alternative meat’ industry worth $40 billion”. CNBC, 7 maio 2019. cnbc.com/2019/05/07/beyond-meat-gets-first-buy-rating-from-bernstein.html

40 Mary Allen. “Cargill invests in Aleph Farm”. The Good Food Institute, 14 maio 2019. gfi.org/cargill-invests-aleph-farms

41 World Health Organization. “Pesticide residues in food”. 19 fev. 2018. who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/pesticide-residues-in-food

42 FAO. “Codex Alimentarius: International Food Standards”. fao.org/fao-who-codexalimentarius/codex-texts/maximum-residue-limits/en/

43 Farm Energy. “USDA Cooperative Extension, Energy Use and Efficiency in Pest Control, Including Pesticide Production, Use, and Management Options”. 3 abr. 2019. farm-energy.extension.org/energy-use-and-efficiency-in-pest-control-including-pesticide-production-use-and-management-options/

44 Sparks, T. C.; Lorsbach, B. A. “Perspectives on the agrochemical industry and agrochemical discovery”. Pest. Manag. Sci., vol. 73 (4), abr. 2017.

45 Matheus Moreira. “Número de agrotóxicos liberados no Brasil em 2019 é o maior dos últimos 14 anos”. Folha de S.Paulo, 28 dez. 2019. folha.uol.com.br/ambiente/2019/12/numero-de-agrotoxicos-liberados-no-brasil-em-2019-e-o-maior-dos-ultimos-14-anos.shtml

46 Phillips McDougall, Agribusiness Intelligence. 294 https://agribusinessintelligence.informa.com/products-and-services/data-and-analysis/phillips-mcdougall?mc_cid=14e6d04801&mc_eid=56bab855d0

47 Anvisa. “Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Aliementos”. bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inca/Heloisa_Rey_programa_de_analise_agrotoxico.pdf

48 Por trás do alimento. “Você bebe agrotóxicos? Descubra se a água da sua torneira foi contaminada, de acordo com dados do Sisagua”. portrasdoalimento.info/agrotoxico-na-agua/#

49 Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.

50 European Commission, European Research Area, Food, Agriculture & Fisheries & Biotechnology. A decade of EU-funded GMO research (2001– 2010). Bruxelas: Directorate-General for Research and Innovation. Biotechnologies, Agriculture, Food, 2010.

51 Nicolia, A.; Manzo, A.; Veronesi, F.; Rosellini, D. “An overview of the last 10 years of genetically engineered crop safety research”. Critical Reviews in Biotechnology, vol. 34 (1), 2014.

52 “Statement by the Group of Chief Scientific Advisors: A Scientific Perspective on the Regulatory Status of Products Derived from Gene Editing and the Implications for the GMO Directive”. ec.europa.eu/info/sites/info/files/2018_11_gcsa_statement_gene_editing_2.pdf

53 Monsanto, Myth: Monsanto Sells Terminator Seeds. https://monsanto.com/company/media/statements/terminator-seeds-myth/

54 Lei 11.105, de 24 de março de 2005. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm

55 Bowman v. Monsanto Co. (No. 11- 796). supremecourt.gov/search.aspx?FileName=/docketfiles/11-796.htm

56 Monsanto, Saved Seed and Farmer Lawsuits. https://moncom.direct.parado.cz/company/media/statements/lawsuits-against-farmers/

57 Carpenter, C. “Seeds of Doubt: The European Court of Justice’s in Monsanto v. Cefetra and the Effect on European Biotecnology Patent Law”. The International Lawyer, vol. 44 (4), 2010.

58 Fries, M.; López Cabello, A.; Sánchez, S. “Monsanto’s Legal Strategy in Argentina from a Human Rights Perspective”. Business and Human Rights Journal, vol. 4 (2), jul. 2019.

59 Lei 9.456, de 25 de abril de 1997. planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9456.htm

60 Superior Tribunal de Justiça. “Recurso Especial Nº 1.610.728 – RS (2016/0171099-9)”. stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/503149584/recurso-especial-resp-1610728-rs-2016-0171099-9

61 De Almeida, V. E. S.; Friedrich, K.; Tygelet, A. F. et al. “Use of genetically modified crops and pesticides in Brazil: growing hazards”. Ciênc. saúde coletiva, vol. 22 (10), out. 2017.

62 Djokoto, J. G.; Pomeyie, P. “Productivity of organic and conventional agriculture – a common technology analysis”. Studies in Agricultural Economics, vol. 120, 2018.

63 Embrapa. “Integrated Crop-Livestock-Forest Systems – ICLFS”. embrapa.br/tema-integracao-lavoura-pecuaria-floresta-ilpf/nota-tecnica

64 Balbino, L. C.; Kichel, A. N.; Bungenstab, D. J.; De Almeida, R. G. “Sistemas de integração: o que são, suas vantagens e limitações”. In: Sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta: a produção sustentável. Brasília: Embrapa, 2012. ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/159845/1/Sistemas-de-integracao-o-que-sao-suas-vantagens-e-limitacoes.pdf

65 Ponisio, L. C.; M’Gonigle, L. K.; Mace, K. C. et al. “Diversification practices reduce organic to conventional yield gap”. Proceedings B, vol. 282 (1.799), jan. 2015.295

66 Canuto, J. C. Sistemas agroflorestais: experiências e reflexões. Brasília: Embrapa, 2017.

67 Global Yield Gap Atlas. “Write-up Brazil for GYGA”. yieldgap.org/brazil

68 Dias-Filho, M. B. Diagnóstico das pastagens no Brasil. Belém: Embrapa, 2014. infoteca.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/986147/1/DOC402.pdf

69 Embrapa. “Carne Carbono Neutro”. embrapa.br/busca-de-solucoes-tecnologicas/-/produto-servico/3488/marca-conceito-carne-carbono-neutro

70 Richard Feloni. “Patagonia is going all in on a little-known farming technique its founder calls ‘the number one thing humans can do to combat global warming.’ Here’s how it works”. 10 mai. 2019. Business Insider. businessinsider.com/patagonia-global-warming-solutions-2019-4. Acesso em: 1 nov. 2020